Política de Privacidade e Proteção de Dados

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

A YELO SAÚDE MENTAL ("Nós", "Controladora"), pessoa jurídica de direito privado, reafirma seu compromisso inegociável com a segurança, privacidade e transparência no tratamento das informações de seus usuários. Esta Política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais.

1. Glossário e Definições Legais

Para o perfeito entendimento desta política, adotamos as definições da LGPD:

1. Dado Pessoal: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
2. Dado Pessoal Sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
3. Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (Você).
4. Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação.

2. Dados Coletados e Finalidade

A coleta de dados na Plataforma YELO ocorre conforme as bases legais de Execução de Contrato, Consentimento e Legítimo Interesse, para as seguintes finalidades:

2.1. Dados de Cadastro (Identificação)

Dados: Nome completo, CPF, e-mail, número de telefone, data de nascimento e endereço.
Finalidade: Identificação do usuário, validação jurídica, formalização do contrato de prestação de serviços, emissão de notas fiscais e comunicação transacional.

2.2. Dados Sensíveis (Saúde e Perfil Comportamental)

Dados: Respostas aos questionários de triagem ("match"), incluindo relatos de sentimentos, histórico de tratamentos psicológicos anteriores, preferências de abordagem terapêutica, queixas principais e objetivos com a terapia.
Finalidade: Alimentação do algoritmo proprietário de compatibilidade para sugestão de profissionais (Psicólogos) adequados ao perfil do paciente. Base Legal: Consentimento expresso e específico do Titular (Art. 11, I da LGPD).

2.3. Dados de Navegação e Dispositivo

Dados: Endereço IP, geolocalização, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, tempo de permanência e cliques.
Finalidade: Segurança da informação (prevenção a fraudes), melhoria da experiência do usuário (UX) e análise de performance da plataforma.

3. Compartilhamento de Dados

A YELO preza pelo sigilo das informações. O compartilhamento de dados ocorrerá estritamente nas seguintes hipóteses:

1. Com Profissionais de Saúde: Ao selecionar um Psicólogo e solicitar agendamento ou contato, o Titular autoriza o envio de seus dados de identificação e perfil básico para que o profissional possa iniciar o atendimento. O sigilo do conteúdo das sessões é responsabilidade exclusiva do Psicólogo, protegido pelo Código de Ética Profissional.
2. Com Prestadores de Serviço Tecnológico: Servidores de hospedagem em nuvem (Cloud Computing), gateways de pagamento e ferramentas de análise, desde que estes parceiros estejam em conformidade com padrões rígidos de segurança.
3. Por Determinação Legal: Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou mediante ordem judicial.

4. Transferência Internacional de Dados

A YELO utiliza infraestrutura tecnológica de terceiros (como a plataforma Render.com e serviços AWS), cujos servidores podem estar localizados fora do Brasil (notadamente nos Estados Unidos). A YELO assegura que tais transferências ocorrem para países que proporcionam grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD, ou mediante garantias de cumprimento dos princípios de proteção de dados.

5. Direitos do Titular

Em conformidade com o Artigo 18 da LGPD, o Titular poderá, a qualquer momento e mediante requisição gratuita:

1. Confirmar a existência de tratamento de dados.
2. Acessar seus dados.
3. Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
4. Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
5. Revogar o consentimento, nos termos da lei.
6. Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.

Para exercer seus direitos, o Titular deve contatar nosso Encarregado de Dados (DPO) através do canal oficial.

6. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, incluindo criptografia SSL (Secure Socket Layer) em trânsito e controles de acesso rigorosos.

7. Prazo de Armazenamento

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes. Após o término do tratamento, os dados serão eliminados de forma segura.

8. Informações de Contato e Responsável Técnico

Para dúvidas sobre esta Política ou para exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato através do e-mail: privacidade@yelo.com.br.

Responsável Técnico:
Anderson Costa
Psicólogo - CRP: 06/190861